Legislação

Portaria 112/2023

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Tecnologia de Informação.
Portaria 111/2023

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município
Portaria 110/2023

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 014 a 021/2023.
Portaria 109/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Portaria 108/2023

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 013/2023.
Portaria 107/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2023.
Portaria 106/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em Processo Seletivo nº 002/2022.
Portaria 105/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Portaria 104/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 103/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 102/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 015/2023.
Portaria 101/2023

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Portaria 100/2023

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Portaria 99/2023

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de materiais esportivos para abastecimentos das modalidades esportivas que atenderão ao PROGRAMA CONDECA.
Decreto 98/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 98/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 014/2023.
Decreto 97/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 97/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2.023.
Decreto 96/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 96/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 012/2023.
Decreto 95/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 95/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 94/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 94/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Decreto 93/2023

Vigente

Dispõe sobre aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o Município de Bocaina para o período de 4 anos.
Portaria 93/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 92/2023

Vigente

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 92/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 91/2023

Vigente

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 91/2023

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 90/2023

Vigente

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 90/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 89/2023

Vigente

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 89/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 013/2023.
Decreto 88/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 88/2023

Vigente

Designa servidores para composição da Comissão para gestão e controle do Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
Decreto 87/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 87/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 011/2023.
Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 86/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2.023.